Redes sociais são bloqueadas no Nepal: “precedente perigoso”

O governo do Nepal vai restringir o acesso a 26 plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Instagram, YouTube e X.

A medida foi repassada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Comunicação e Tecnologia da Informação à Autoridade de Telecomunicações do país asiático, que ficou responsável por instruir os provedores de serviços de internet sobre a nova proibição.

A decisão ocorre após a Suprema Corte do Nepal determinar a obrigatoriedade do registro local das plataformas — exigência feita pelo próprio governo, justificando que o objetivo era coibir a desinformação. O tribunal, no entanto, não ordenou o banimento das plataformas, mas, sim, que as companhias tomassem as providências legais de forma imediata.

Em 25 de agosto, as autoridades divulgaram uma diretriz que estabelecia o prazo de sete dias para que as empresas registrassem as operações no Nepal, designando uma pessoa de contato local. Segundo o governo, as únicas plataformas que seguiram a orientação foram o TikTok, da chinesa ByteDance, e o Viber, da Rússia, que seguem válidos.

Reação negativa das redes sociais

• A taxa de uso de internet no Nepal é de 90%, segundo dados da Autoridade de Telecomunicações do Nepal;
• O Facebook é a rede social mais acessada (87%), seguido pelo X (6%) e YouTube (5%), de acordo com a empresa de análise web Statcounter;
• “É extremamente preocupante que o Nepal tenha optado por bloquear o acesso a todas as mídias sociais e serviços da web simplesmente porque não se registraram no governo”, disse Raman Jit Singh Chima, diretor de Políticas para a Ásia-Pacífico e líder de Segurança Cibernética Global da Access Now, ao Tech Crunch;
• Segundo ele, a abordagem é semelhante à “arquitetura de censura observada no modelo de autoritarismo digital do Grande Firewall da República Popular da China — um caminho totalmente em desacordo com as aspirações democráticas e as garantias constitucionais do Nepal”.

“A proibição generalizada das mídias sociais no Nepal estabelece um precedente perigoso para a liberdade de imprensa”, disse o Diretor Regional do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Beh Lih Yi. Para a Federação de Jornalistas Nepaleses, a medida “prejudica a liberdade de imprensa e o direito dos cidadãos à informação”.

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E agora?

O acesso às redes sociais pode ser restabelecido gradualmente se as empresas iniciarem o processo de registro, de acordo com a diretriz do Ministério da Comunicação e Tecnologia da Informação.

Em entrevista ao site de notícias Corporate Nepal, a Secretária do Ministério das Comunicações, Radhika Aryal, afirmou que a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, havia recusado, repetidamente, os pedidos governamentais de registro.

A Meta, o X e o Google, dona do YouTube, foram procurados pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas, mas não responderam aos pedidos de comentário.