Justiça acata pedido MPBA e determina que Coelba garanta fornecimento de energia em Belmonte

O Ministério Público do Estado da Bahia teve pedido atendido pela Justiça que determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) adote medidas imediatas para melhorar o fornecimento de energia elétrica no município de Belmonte e em seus distritos, que vêm sofrendo há anos com quedas constantes, apagões e falhas na distribuição do serviço.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno Gontijo, que apontou a precariedade da estrutura da rede elétrica da região, considerada obsoleta e sem manutenção adequada. Segundo a denúncia, houve casos em que comunidades, como a de Boca do Córrego, ficaram até sete dias seguidos sem energia, o que comprometeu a conservação de vacinas, além de trazer prejuízos à saúde, segurança, comércio, educação e à vida cotidiana da população.

Na decisão, proferida na última terça-feira, dia 19, o juiz Carlos Alexandre Gimenez reconheceu a gravidade da situação e destacou que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial para a população. Foi determinado que a Coelba, no prazo de até 90 dias, apresente um cronograma de ações para reduzir as falhas no sistema. Entre as medidas estão a poda de árvores, troca de postes e cabos, ampliação das equipes técnicas na região, manutenção preventiva da rede e apresentação de um plano de trabalho com metas para corrigir os problemas de interrupção.

Além disso, a decisão também determina que a empresa a apresente relatórios mensais, de fácil entendimento, detalhando as ações realizadas e o número de interrupções no período. Caso não cumpra as medidas, a Coelba estará sujeita a multa de R$ 100 mil.

O juiz destacou ainda que, se as medidas adotadas não forem suficientes para resolver os problemas, poderá ser determinada a construção de uma nova subestação de energia em Barrolândia e o redirecionamento da rede no distrito de Boca do Córrego, conforme solicitado pelo Ministério Público da Bahia.