Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população

Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite de quinta-feira, 11, no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, trouxe avanços concretos para a cidade e toda a região.

O principal destaque foi a instalação de Varas Regionais especializadas em Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e Quilombolas. A medida visa dar maior segurança jurídica a temas sensíveis e estruturar a defesa do território e das comunidades.

O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cíntia Maria Pina Resende, além de autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da OAB e das polícias Militar e Civil, reforçando a integração institucional.

Representando o prefeito Jânio Natal, o secretário de Meio Ambiente, Jânio Jr., reafirmou o apoio da gestão municipal ao projeto. “A instalação dessas varas é um avanço concreto. Ela aproxima a Justiça das pessoas, fortalece a nossa comarca e é fundamental para garantir direitos, especialmente na proteção ambiental, fundiária e dos povos tradicionais”, afirmou.

A cerimônia também marcou a adesão ao Projeto Conecta Justiça, que estabelecerá parcerias para oferecer acesso gratuito à internet WiFi no fórum. A iniciativa permitirá que cidadãos sem conexão própria utilizem os serviços digitais da Justiça.

Além disso, o TJBA Mais Perto inclui a expansão de ferramentas como o Balcão Virtual, os Pontos de Identificação Digital (PIDs) e as Salas Passivas, simplificando e agilizando o atendimento ao público.

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