Parceria entre Prefeitura de Eunápolis e TJBA garante instalação da Vara de Família e inauguração do CEJUSC

Eunápolis viveu, nesta sexta-feira (12), um momento histórico com a instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A cerimônia, realizada no Fórum da Comarca de Eunápolis, no bairro Dinah Borges, marcou mais um importante passo na modernização e ampliação dos serviços judiciais oferecidos à população. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O evento contou com a presença da presidente do TJBA, desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, que, ao lado do prefeito Robério Oliveira, oficializou a entrega das novas unidades. Também participaram o vice-prefeito Benedito Carvalho, o Pastor Bené; o presidente da Câmara de Vereadores, Valdiran Marques; a primeira-dama e deputada estadual, Cláudia de Oliveira e a procuradora geral do Município, Dra Karina Hamdan.

Em seu discurso, o prefeito Robério ressaltou a relevância da cooperação institucional com o Tribunal de Justiça e destacou: “Com essas novas estruturas, fortalecemos a rede de proteção às famílias, às crianças e aos mais vulneráveis. Ampliamos o acesso à Justiça e garantimos que conflitos possam ser resolvidos de forma mais humana, célere e eficiente.”

A presidente do TJBA destacou a importância da parceria entre as instituições e agradeceu ao município pelo apoio: “Nós também temos hoje uma contrapartida. A parceria é muito bem-vinda em todos os órgãos, principalmente quando se trata do Poder Executivo com o Poder Judiciário. Hoje estamos, em contrapartida, em agradecimento ao que o prefeito de Eunápolis tem feito pela Justiça desta cidade, realizando a cessão deste prédio antigo do Fórum, onde será instalada a Secretaria de Saúde.”

A cerimônia reuniu magistrados, servidores e diversas autoridades do sistema de Justiça, entre elas os desembargadores Josevando Sousa Andrade e Alberto Raimundo Gomes dos Santos, o Juiz Diretor da Comarca de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, e a Juíza Coordenadora do novo CEJUSC, Karina Silva de Araújo Ramos.

A criação da Vara de Família e Sucessões permitirá um atendimento mais especializado em demandas como guarda, adoção, pensão alimentícia, inventários, interdições e tutelas, garantindo maior celeridade e segurança jurídica aos cidadãos. Já o CEJUSC fortalecerá a cultura da mediação e da conciliação, oferecendo um ambiente adequado para a solução pacífica de conflitos e contribuindo para a redução do tempo de tramitação de processos.

CONECTA JUSTIÇA: Durante a cerimônia, o prefeito de Eunápolis também assinou o termo de adesão ao Conecta Justiça, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que assegura acesso gratuito à internet para a população, ampliando a inclusão digital e facilitando o acesso aos serviços judiciais. Com essas novas entregas, Eunápolis reafirma seu compromisso com a modernização e o fortalecimento das políticas públicas de Justiça, consolidando avanços que impactam diretamente a vida das famílias e o desenvolvimento social do município.

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