Austrália tem data para proibição de redes sociais para menores de 16 anos

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A partir de 10 de dezembro de 2025, uma nova lei australiana proibirá o uso de redes sociais por pessoas abaixo dos 16 anos. A iniciativa já começa a surtir efeito, pois a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e Threads, iniciou a remoção de contas de usuários que acredita serem menores de 16 anos.

O que muda na prática

• A Meta começou nesta quinta-feira (4) a bloquear contas de adolescentes australianos entre 13 e 15 anos.
• A expectativa é que até o prazo-limite (10 de dezembro) todas as plataformas, como as da Meta e os apps TikTok, YouTube e Snapchat, já estejam em conformidade com a lei.
• Caso as empresas não cumpram a norma, podem ser penalizadas com multas de até A$ 49,5 milhões (cerca de R$ 173 milhões).

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Por que a medida foi adotada

Segundo a Reuters, a líder do eSafety Commissioner, órgão regulador de segurança online da Austrália, a comissária Julie Inman Grant, durante o Diálogo de Sydney, uma cúpula sobre segurança cibernética, afirmou que a decisão representa “o primeiro dominó” de uma possível reação global à atuação das gigantes da tecnologia. 

Segundo ela, medidas graduais de controle se mostraram insuficientes para proteger crianças e adolescentes — e os riscos à saúde mental da juventude fizeram a balança pender para uma ação mais radical.

De acordo com dados do órgão, cerca de 96% dos adolescentes australianos com menos de 16 anos, o que representa um número superior a um milhão de pessoas, usam redes sociais. Para se ter ideia da magnitude da medida, saiba que a Austrália tem 27 milhões de habitantes. 

Reações e implicações globais

A iniciativa australiana já causa repercussão internacional. Plataformas que resistiram à lei por mais de um ano, inclusive a Meta, agora afirmam que vão cooperar.