Deputado propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei para isentar pessoas idosas do pagamento do IPVA. O parlamentar afirma que a medida já é adotada em Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná e que, nesses locais, “melhorou a qualidade de vida da população idosa e valorizou a mobilidade autônoma na terceira idade”.

No pedido, o deputado argumenta que o envelhecimento da população exige ações que garantam mais proteção “a quem contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Para ele, a isenção representaria “um alívio financeiro relevante”, especialmente para idosos que dependem do carro para ir ao médico, trabalhar de forma complementar ou realizar atividades do dia a dia.

Tiago Correia também defende que a proposta tenha critérios, como limite de potência, valor venal máximo e comprovação de renda, para manter o equilíbrio fiscal e evitar distorções. Segundo ele, a iniciativa segue princípios como dignidade, solidariedade e redução das desigualdades, além de estar alinhada ao Estatuto do Idoso.

Fonte: Bahia.ba