Dinamarca quer proibir redes sociais para menores de 15 anos

O governo da Dinamarca quer limitar o uso de redes sociais por adolescentes. A proposta, anunciada pelo Ministério da Digitalização, estabelece uma idade mínima de 15 anos para acessar as plataformas.

A medida, uma das mais rígidas da Europa, busca proteger jovens dos efeitos das redes sobre o sono, a concentração e o bem-estar emocional, explica a Associated Press.

Uma das regras mais duras da Europa

• O projeto surge em meio a um debate global sobre o impacto das redes sociais entre crianças e adolescentes. Segundo o órgão, a ideia é “proteger crianças e jovens no mundo digital”, já que o uso excessivo tem sido associado a problemas de saúde mental e à exposição a conteúdos nocivos.
• Ainda assim, os pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, mas apenas após uma avaliação específica. A proposta deve gerar discussões intensas dentro e fora da Dinamarca, especialmente porque muitas crianças têm fácil acesso a telas e perfis em plataformas sociais.
• “Crianças e jovens têm seu sono interrompido, perdem a paz e a concentração e sofrem pressão crescente em relacionamentos digitais onde os adultos nem sempre estão presentes”, afirma o Ministério da Digitalização.

Traçando uma linha na areia

Embora ainda não esteja claro como a proibição será implementada — até porque muitas plataformas já restringem o cadastro de pré-adolescentes —, o país possui um sistema nacional de identidade eletrônica, e quase todos os cidadãos com mais de 13 anos têm esse documento, pontua a Associated Press.

Posso garantir que a Dinamarca se apressará, mas não faremos isso muito rapidamente, porque precisamos garantir que a regulamentação esteja correta e que não haja brechas para as gigantes da tecnologia.

Caroline Stage, ministra da Digitalização, à Associated Press.

Ela acrescenta que o país está “traçando uma linha na areia” contra a pressão das grandes empresas de tecnologia, cujo modelo de negócios depende da atenção constante dos usuários.

O órgão também ressaltou que “os menores não devem ser deixados sozinhos em um mundo digital onde conteúdo prejudicial e interesses comerciais influenciam demais seu cotidiano e sua infância”.

Impactos da medida

Embora métodos de verificação de idade, como reconhecimento facial e apresentação de documentos, enfrentem certo ceticismo por parte dos usuários, especialistas acreditam que a medida pode abrir caminho para novas legislações sobre segurança digital infantil na União Europeia.

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“Demos tantas chances às gigantes da tecnologia para se posicionarem e fazerem algo a respeito em suas plataformas. Elas não fizeram nada. Então agora vamos assumir o controle e garantir que o futuro de nossos filhos esteja seguro”, afirma a ministra dinamarquesa.