Homem rasga medida protetiva e desafia autoridades em grave caso de violência doméstica em Itanhém

A Polícia Civil registrou, nesta quinta-feira (30), um grave caso de violência doméstica em Itanhém, envolvendo descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal, crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado na Delegacia Territorial de Itanhém, o agressor, José Carlos Rodrigues de Souza, 38 anos, violou de forma deliberada a ordem judicial que o impedia de se aproximar da vítima, uma mulher de 30 anos. O episódio ocorreu por volta das 11h, em um bairro da cidade.

O caso chamou atenção pela audácia e pelo desprezo do autor em relação às instituições de segurança e à Justiça. Segundo o relato da vítima, o homem não apenas se aproximou dela, mas também rasgou o documento da medida protetiva e arremessou os pedaços em seu rosto. Durante o ato, ele teria afirmado em tom de ameaça que “não tinha medo de justiça, nem de polícia”, demonstrando total desrespeito às autoridades e à legislação.

A ocorrência foi atendida e registrada pelo delegado Bruno Ferrari, com apoio de um servidor da unidade. O suspeito foi autuado em flagrante e apresentava sinais de embriaguez ou possível uso de entorpecentes.

Durante a condução, o homem resistiu à ação policial, tentando empurrar e chutar o delegado, mas acabou sendo contido e imobilizado — sem a necessidade do uso de algemas.

O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime autônomo, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com pena de detenção de três meses a dois anos.

A Polícia Civil informou que segue investigando o caso. O agressor permanece detido e à disposição da Justiça.

Por: MDD