Quinto Constitucional: Advocacia baiana escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador no TRT5

Realizada nesta quinta-feira (09), consulta à classe aconteceu das 9 às 17h, exclusivamente pela internet

Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem. São estes os nomes da lista sêxtupla elaborada pela advocacia baiana para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. No total, dos 38.709 advogados e advogadas aptos a votar, 13.076 participaram da votação.

A escolha aconteceu nesta quinta-feira (09), de maneira exclusivamente on-line, com a participação de 11 candidatos. Pela segunda vez na história da seccional, a consulta teve paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP, que alterou a Resolução nº 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.

Os seis nomes permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA nesta sexta-feira (10), sendo enviada, em seguida, para o TRT5, que vai elaborar uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

A votação foi realizada exclusivamente pela internet, em horário contínuo, das 9 às 17h, permitindo aos advogados e advogadas da capital e do interior a participação por meio de computadores, tablets e smartphones. Cada advogado escolheu até seis nomes para a lista.

Ao destacar a relevância da ocasião, o presidente da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, Fabrício Bastos, que também é conselheiro seccional, disse que a consulta aconteceu de forma pacífica, com a lisura de sempre. “Pela sexta vez, recebi a designação da OAB para presidir o processo de escolha do Quinto Constitucional. A comissão e todo corpo funcional da OAB realizaram um trabalho exemplar e árduo. Estamos realizando um processo eleitoral com o máximo de segurança e transparência”, afirmou.

Mariana Oliveira, conselheira federal da OAB pela Bahia e integrante da comissão, comemorou o sucesso do processo de escolha. “Dia de festa para a advocacia baiana com a consagração da representatividade na escolha da lista sêxtupla. Quero agradecer a todos os colegas que nos ajudaram a formar essa lista com paridade de gênero e cotas raciais. Também quero agradecer o apoio de toda a equipe de funcionários da OAB-BA e do suporte técnico, sem o qual o trabalho da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional não seria possível”, disse Mariana.

O conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão, terceiro integrante da comissão, se mostrou satisfeito com o processo de escolha. “Vamos entregar ao Tribunal uma lista com grandes nomes da advocacia trabalhista, da qual certamente sairá um grande desembargador ou desembargadora. Uma lista elaborada com a participação direta da advocacia baiana, em um processo democrático e transparente”, afirmou.