Jonatas Santos aprova quatro novos projetos de lei que fortalecem habitação, saúde e tecnologia em Teixeira de Freitas

Os projetos aprovados incluem programa habitacional para servidores, cidade inteligente, fornecimento de fraldas em creches e aceitação de receitas médicas externas na rede pública de saúde.

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas segue atuante na aprovação de iniciativas que impactam diretamente a vida da população. Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jonatas Santos, foram aprovados mais quatro projetos de lei que contemplam áreas essenciais como habitação, saúde, educação e modernização da gestão pública.

Entre os destaques está o Programa Habitacional para Servidores, que busca oferecer moradia digna para os trabalhadores municipais, priorizando os de menor renda. A iniciativa valoriza o funcionalismo público e contribui para o fortalecimento da economia local.

Na área da inovação, o Programa Cidade Inteligente promete modernizar a gestão pública com soluções tecnológicas integradas. O objetivo é ampliar a segurança, melhorar a mobilidade urbana, monitorar questões ambientais e oferecer mais eficiência nos serviços municipais.

Outro avanço importante é a aprovação da distribuição gratuita de fraldas descartáveis em creches municipais para crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida traz mais dignidade, higiene e conforto, além de contribuir para a permanência das crianças no ambiente escolar.

Por fim, a Câmara aprovou o projeto que autoriza a aceitação de receitas médicas externas na rede pública de saúde, garantindo que medicamentos da lista oficial (RENAME) possam ser fornecidos também a pacientes que tenham sido atendidos por médicos não vinculados ao SUS.

Com essas ações, o Legislativo reafirma seu compromisso em trabalhar por uma Teixeira de Freitas mais justa, tecnológica e acolhedora para todos os cidadãos.

Fonte: Abrange