Mucuri recebe mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade através da campanha “Meu pai tem nome”

O município de Mucuri recebeu, nesta quarta-feira (28), a ação “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.

O evento aconteceu no CREAS de Itabatã, e reuniu a comunidade das 9h às 14h, oferecendo serviços gratuitos voltados ao fortalecimento dos vínculos familiares e à garantia de direitos.

A campanha “Meu Pai tem Nome” está sendo realizada simultaneamente em mais de 40 cidades baianas, para incentivar o reconhecimento da paternidade, garantindo um direito a todos os cidadãos e estimulando a responsabilização e inclusão dos genitores.

O reconhecimento da paternidade visa garantir a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos, abrindo a possibilidade de uma convivência saudável, além de garantir direitos ligados à filiação, a exemplo do reconhecimento da condição de herdeiro.

Segundo levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia, desde 2020 foram mais de 70 mil crianças registradas sem o nome do pai no estado, o que coloca a Bahia em segundo lugar nesse tipo de ocorrência em todo o Brasil.

Durante a programação em Itabatã, a população teve acesso a exames de DNA gratuitos, orientações jurídicas e também à possibilidade de reconhecimento de paternidade, tanto na modalidade espontânea quanto socioafetiva.

De acordo com os dados da Defensoria Pública, a ação em Mucuri resultou em 28 atendimentos, sendo realizados 5 exames de DNA, e outros 6 exames foram agendados. Além disso, houve o reconhecimento de paternidade com DNA e outros tipos de reconhecimento socioafetivos e de paternidade post mortem (procedimento que estabelece o vínculo de filiação entre uma pessoa que já faleceu e o(a) seu(sua) filho(a) que não foi reconhecido(a) em vida). O balanço também apontou 2 pedidos de homologação e 5 casos em que não constava o nome do genitor na certidão de nascimento.