Alcobaça adere ao projeto “Município Seguro” em parceria com o Ministério Público da Bahia

Em um passo importante para o fortalecimento da segurança pública, o município de Alcobaça firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia, oficializando a adesão ao projeto Município Seguro.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme estabelece a Lei Federal nº 13.675/2018.

A assinatura do TAC contou com a participação do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, do prefeito Givaldo Muniz e do procurador municipal Marcilo Saltareli Cotta. Também estiveram presentes o secretário de Administração Raphael Miotto, a chefe de Gabinete Nádia Muniz, o secretário de Educação Carlos Lindemberg e o advogado Clebson Porto.

Segundo o prefeito Zico de Baiato, a parceria representa mais do que um ato formal: é um compromisso concreto com a proteção e o bem-estar da população.

“Essa é uma conquista importante para Alcobaça. Com o Município Seguro, daremos mais estrutura e eficiência às ações de segurança, garantindo que nossa cidade esteja preparada para enfrentar desafios e oferecer mais tranquilidade aos nossos cidadãos”, destacou o gestor.

Com o TAC, Alcobaça passará a contar com ações integradas entre órgãos de segurança, capacitação de agentes, modernização de estratégias e alinhamento às diretrizes nacionais do SUSP.

O município reafirma, assim, o compromisso de continuar trabalhando para que Alcobaça seja cada vez mais segura, acolhedora e preparada para o futuro.