Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados

A Receita Federal mobilizou cerca de 32 servidores para fiscalizar estabelecimentos comerciais em Salvador que vendiam produtos suspeitos de falsificação, na manhã desta quarta-feira (13). A ação, chamada Operação Comércio Legal, teve como alvo cinco lojas da capital, identificadas após monitoramento e aplicação de técnicas de análise de risco.

O foco principal da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. Segundo a Receita, caso seja comprovada a falsificação de produtos importados, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada dessa mercadoria no país é proibida.

Embora produtos falsificados não possam ser leiloados ou revendidos, o órgão busca alternativas para evitar o desperdício. No caso das roupas, por exemplo, há um processo de descaracterização das peças, retirando quaisquer referências às marcas, para que possam ser doadas as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além de combater a venda de itens falsos, a operação também verifica se produtos originais de origem estrangeira, como perfumes e relógios, foram importados de forma regular. A Receita Federal destaca que a medida protege o consumidor contra riscos à saúde e ao meio ambiente, além de coibir a concorrência desleal com lojistas que atuam dentro da legalidade e recolhem os impostos devidos.

Fonte: Bahia.ba