Governo prepara um ‘Plano Real’ para combater facções criminosas, como PCC e CV

O governo Lula (PT) prepara para as próximas semanas um “Plano Real da Segurança”, inspirado no programa econômico dos anos 1990, com o objetivo de conter o avanço das facções criminosas no país. A proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional.

Entre as medidas previstas estão: criação de um banco nacional das organizações criminosas; uma agência nacional para enfrentá-las; alteração no conceito de organização criminosa; novos dispositivos legais para o combate; mudanças nas regras de inquéritos e no compartilhamento de dados; infiltração de policiais em pessoas jurídicas; aumento de penas para crimes ligados a facções; punições a agentes públicos e empresas parceiras; responsabilização de pessoas jurídicas usadas como fachada; ajustes nas regras de progressão de regime; proteção a juízes e promotores; e novos mecanismos para destinar bens apreendidos.

As facções cresceram no fim do século passado, com destaque para o Comando Vermelho (CV), no Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. A partir dos anos 2000, esses grupos se expandiram e se associaram a organizações locais, especialmente no Norte e Nordeste.