Mais países querem bloquear redes para adolescentes

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O Parlamento do Egito anunciou que pretende discutir a criação de uma lei para restringir o uso de redes sociais por crianças. Segundo os parlamentares, trata-se de uma tentativa de conter o que autoridades classificam como “caos digital”.

A iniciativa segue uma tendência em andamento em outros países, como Austrália e Reino Unido, que avaliam ou já adotaram limites de idade para o acesso de jovens a plataformas digitais.

Egito quer bloquear redes sociais para jovens

Em comunicado divulgado no final de domingo (25), o Parlamento egípcio afirmou que vai iniciar a elaboração de um marco legal para regular o uso das redes por menores de idade. Segundo os parlamentares, o objetivo é reduzir impactos negativos sobre o desenvolvimento das crianças e proteger seu comportamento e sua formação intelectual.

Para isso, o Legislativo pretende ouvir o governo e órgãos especializados antes de apresentar um texto final.

A discussão ganhou força após declarações do presidente Abdel-Fattah el-Sissi, que, no sábado (24), defendeu publicamente a adoção de restrições ao uso de redes sociais por crianças. Em discurso transmitido pela televisão, o presidente argumentou que o acesso deveria ser limitado até que os jovens atinjam uma idade considerada adequada para lidar com esse tipo de conteúdo.

El-Sissi citou países como Austrália e Reino Unido como exemplos de nações que discutem ou implementam medidas semelhantes.

Dados oficiais ajudam a dimensionar a preocupação. Um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas (órgão ligado ao governo egípcio) aponta que cerca de metade das crianças e adolescentes com menos de 18 anos no país utiliza redes sociais. O estudo alerta para riscos como exposição a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e diferentes formas de abuso online.

Iniciativa já está em andamento em outros países

• O debate no Egito ocorre em um contexto internacional de crescente pressão sobre plataformas digitais;
• Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir formalmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida que reacendeu discussões globais sobre segurança infantil, privacidade, saúde mental e os limites da regulação tecnológica;
• França e Reino Unido também avançam em propostas que podem resultar em restrições semelhantes nos próximos meses.

Reino Unido amplia debate sobre redes sociais e infância

O governo britânico abriu recentemente uma consulta pública para discutir medidas mais rígidas sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, incluindo a possibilidade de proibir o acesso para menores de 16 anos. A iniciativa se inspira diretamente no modelo australiano e reflete preocupações com os efeitos do uso intensivo de celulares e plataformas digitais sobre atenção, aprendizado e saúde mental.

O debate faz parte de um pacote mais amplo, que inclui reforço à proibição de celulares nas escolas, fiscalização pelo órgão educacional Ofsted e a criação de orientações oficiais sobre tempo de tela para pais. Entre as propostas em análise estão um eventual banimento total por idade, o aumento da idade mínima de consentimento digital e mudanças no design das plataformas, como a limitação de recursos considerados viciantes, a exemplo da rolagem infinita.

Apesar do avanço das discussões, especialistas e entidades de proteção à infância alertam que proibições isoladas podem não ser suficientes. O Olhar Digital deu os detalhes aqui.