COM APOIO DA OAB DA BAHIA, COMARCA DE EUNÁPOLIS GANHA VARA DE FAMÍLIA EM MARCO HISTÓRICO

Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, viveu um momento de grande avanço na prestação jurisdicional nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 . Em uma solenidade histórica no Fórum da Comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou a Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e, simultaneamente, inaugurou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) .

A medida, fruto de um trabalho articulado entre o TJBA, a OAB da Bahia (OAB-BA) e a Subseção de Eunápolis, representa um salto de qualidade no atendimento à população em questões de alta sensibilidade e relevância social. Uma nova Vara é esperada para desafogar o acervo cível da comarca e garantir uma tramitação mais célere, humana e especializada aos processos de família.

 OAB-BA e Subseção Unem Forças por Eunápolis

A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, destacou o esforço conjunto da Seccional para concretizar essa demanda antiga da região. A OAB da Bahia atuou fortemente junto ao TJBA por meio de inúmeros ofícios e reuniões, tendo atuado junto à comissão de reforma do Tribunal para que esse resultado fosse alcançado.

“A instalação desta Vara de Família é uma prova concreta do trabalho incansável que a OAB da Bahia tem feito junto ao Tribunal de Justiça. É um trabalho que demonstra a unidade e a importância de caminhar em juntas a OAB Bahia e a OAB Eunápolis. Nosso foco é e sempre será o fortalecimento da advocacia e a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado, garantindo que os melhores colegas tenham condições de trabalho e a sociedade tenha um acesso à Justiça mais eficiente e especializada”, declarou Daniela Borges.

A presidente da OAB-Eunápolis, Kátia Taurinho, expressou a gratidão da Subseção pelo apoio recebido, que foi crucial para a concretização do pleito.

“Hoje, é dia de comemorar. Esperamos por este dia com muita ansiedade. Nossa comunidade jurídica está em festa com esta instalação! Quero deixar o meu profundo agradecimento a toda a diretoria da OAB da Bahia, em nome da Dra. Daniela Borges. O apoio incondicional que tivemos da Seccional foi fundamental para que pudéssemos transformar este pleito antigo em uma feliz realidade. A Vara de Família e o CEJUSC são vitórias da advocacia e de toda a população de Eunápolis”, comemorou Kátia Taurinho.

O Vice-Presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, também comemorou este acontecimento por sua importância para a advocacia e para a sociedade da região.

“A instalação da Vara de Família em Eunápolis é uma conquista significativa para a advocacia e para toda a população da região. Este é o reflexo do trabalho dedicado da OAB Bahia e da Subseção, que se uniram em uma mobilização constante para garantir que as demandas da comunidade atendidas fossem. Com a implementação dessa nova instância, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e o acesso aos direitos para todos os cidadãos”, afirmou Hermes Hilarião.

A advogada familiarista Lara Soares, que é filha de Eunápolis e vem de destacando pelo brilhante trabalho desempenhado como Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB, pontuou os impactos positivos da instalação da Vara de Família para o dia a dia da sociedade.

“A criação de uma Vara especializada vem ao encontro das necessidades da região, que tem apresentado um aumento substancial na demanda por serviços jurisdicionais relacionados ao direito de família, das Sucessões e Interdições, temas que impactam diretamente a vida de milhares de cidadãos. Além disso, a especializada favorecendo a tramitação mais ágil e eficaz esses processos, além de fornecer uma abordagem mais especializada e humanizada, tão necessária em casos dessa natureza”, ressaltou Lara Soares.

Por fim, o Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes, que é o representante do Extremo Sul na Seccional da OAB, fez questão de destacar a efetividade do trabalho conjunto da OAB Bahia apoiando a OAB de Eunápolis.

“Esta solenidade é a prova concreta de que a união faz a força. Este é um resultado direto do trabalho conjunto e articulado da OAB-BA, sob a liderança da Presidente Daniela Borges, e da Subseção de Eunápolis, na pessoa da Presidente Kátia Taurinho, que contou com o apoio dos Conselheiros Estaduais Fabrício Frieber e Zaqueu Muniz. A sintonia entre a Seccional e Subseção de Eunápolis foi a chave para alcançarmos esta grandiosa vitória para a advocacia eunapolitana e, consequentemente, para a sociedade que buscamos servir e proteger”, finalizou Daniel Moraes.

 Importância para a Advocacia e a Sociedade

A instalação de uma Vara especializada é um marco não apenas para o Judiciário, mas, principalmente, para a advocacia eunapolitana e a sociedade. Com a centralização dos processos de família e sucessões, a especialização permite que advogados e jurisdicionados encontrem um ambiente focado, com servidores e magistrados dedicados a uma área que exige sensibilidade e conhecimento específico.

O CEJUSC, inaugurado no mesmo ato, complementa essa modernização ao oferecer métodos alternativos de solução de conflitos. A conciliação e a mediação tornam-se ferramentas essenciais para buscar soluções mais rápidas e consensuais, promovendo a cultura da paz e desafogando o contencioso judicial.

Com esta instalação espera-se que os feitos que envolvem as questões de divórcio, guarda, alimentos, inventários e interdição tenham andamentos mais céleres, o que representará um avanço para a região.

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