Ufba notifica empresa de limpeza por descumprimentos contratuais e casos de assédio

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) notificou a empresa terceirizada Liderança Limpeza e Conservação Ltda por descumprimento de cláusulas contratuais e suspeitas de assédio contra trabalhadores. A medida foi tomada pela Coordenação de Gestão Administrativa (CGA/PROAD) após a empresa comunicar que remanejaria funcionários lotados na universidade para outros contratos, sem aviso prévio ou treinamento adequado.

Segundo a Ufba, a substituição abrupta de equipes compromete a rotina de setores considerados sensíveis, como laboratórios, que exigem capacitação específica e acompanhamento contínuo. A instituição reforça que trabalhadores com mais tempo de atuação conhecem os procedimentos necessários para garantir segurança sanitária e operacional.

A universidade também relata ter recebido denúncias de assédio, incluindo relatos de que funcionários estariam sendo pressionados a pedir demissão para evitar o pagamento de verbas rescisórias. O sindicato da categoria foi acionado e chegou a emitir comunicado sobre o conflito.

O caso ocorre durante o processo de transição contratual para a nova empresa vencedora da licitação, que assumirá os serviços a partir de janeiro de 2026.

Confira a nota da instituição na íntegra:

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Coordenação de Gestão Administrativa (CGA/PROAD), notificou, na última sexta-feira, 28 de novembro, a Liderança Limpeza e Conservação Ltda, pelo descumprimento de obrigações previstas no Contrato Administrativo nº 03/2020, firmado pelas duas instituições. A UFBA quer (exigiu) uma apresentação de defesa prévia, explicando os motivos da “condução não eficiente e desorganização administrativa dos serviços, prestação dos serviços fora das rotinas estabelecidas e desordem nas dependências objeto dos serviços”.

De acordo com a CGA, o que mais impacta é a “forma abrupta e intempestiva” da Liderança Limpeza, que emitiu informativo comunicando que os colaboradores, alocados na universidade, serão remanejados de seus postos para outros contratos da atual empresa. A CGA alerta que a substituição intempestiva de funcionários sem a devida ambientação e treinamento específico pode comprometer a rotina de áreas sensíveis. O Termo de Referência exige qualificação técnica e treinamento contínuo, especialmente em áreas críticas, como laboratórios.

A universidade reforça que os trabalhadores com mais anos de permanência na UFBA detêm o conhecimento necessário e específico dessas rotinas. Substituí-los, de forma abrupta, ou transferi-los compromete a execução dos serviços e a segurança sanitária e operacional da instituição. O clima é ruim, havendo relatos de que a Liderança estaria coagindo funcionários a pedirem demissão para evitar o pagamento de verbas rescisórias. O sindicato da categoria teve que intervir e emitir comunicado, evidenciando o conflito coletivo instaurado pela empresa.

No momento, está em curso uma sucessão contratual entre a empresa Liderança, atual prestadora dos serviços, e a nova empresa vencedora do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 90030/2025, com início do novo contrato previsto para janeiro de 2026. A atitude da empresa vai de encontro às boas práticas da governança corporativa e compliance. Sobre a temática a Cláusula Décima Sétima da CCT 2025/2026, que prevê a continuidade dos serviços e da empregabilidade, estabelece que a empresa sucessora contratará os empregados da anterior sem descontinuidade da prestação dos serviços, evitando a perda da memória técnica e expertise da execução dos serviços.

Fonte: Bahia.ba