Justiça decreta prisão de oito suspeitos de integrar esquema de grilagem na Bahia

A Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva de oito investigados apontados como integrantes de uma organização criminosa especializada em grilagem e comercialização ilegal de imóveis em Feira de Santana. A decisão atende a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que conduz as investigações por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O caso veio à tona após o MP-BA receber uma representação denunciando um esquema estruturado que envolveria empresários da construção civil, policiais civis e militares, servidores cartorários e advogados. Segundo a denúncia, o grupo ocupava propriedades de forma ilegal, intimidava proprietários com violência e ameaças, falsificava documentos públicos e realizava vendas irregulares a partir de registros imobiliários fraudados. As apurações contam com apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

De acordo com o Gaeco, o suposto esquema operava de maneira coordenada por três núcleos: cartorário, policial e empresarial/imobiliário. O núcleo cartorário teria fornecido documentos para dar aparência de legalidade às transações, incluindo matrículas e registros supostamente manipulados. Já o núcleo policial seria responsável por garantir proteção armada ao grupo e executar ações de coerção contra vítimas. O núcleo empresarial e jurídico, segundo a denúncia, cuidava da viabilidade econômica das operações e da formalização de contratos e escrituras simuladas.

Para o MP-BA, o grupo demonstra “alto grau de sofisticação, estabilidade e capacidade de reiteração delitiva”, articulando desde a ocupação violenta de imóveis até a legitimação documental das fraudes com suporte de servidores públicos e intermediários privados.

Além das prisões preventivas, a Justiça aplicou medidas cautelares a outros 11 investigados. Entre elas estão comparecimento periódico em juízo, restrição de saída da comarca, proibição de acesso a cartórios extrajudiciais e impedimento de contato com testemunhas e demais investigados. Três suspeitos ligados aos núcleos cartorário e jurídico deverão usar tornozeleira eletrônica. Também foram impostas restrições profissionais, como suspensão do exercício de funções públicas e proibição temporária de atuar em atividades do setor imobiliário ou na advocacia, conforme cada caso.

Fonte: Bahia.ba