Justiça da Bahia firma parceria para regularizar polos industriais em 10 municípios

A Bahia vai expandir a regularização fundiária de polos industriais para mais dez municípios, medida que promete impulsionar a economia local com geração de empregos, aumento de renda e segurança jurídica para empreendimentos. A iniciativa foi confirmada durante encontro no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que reuniu prefeitos, secretários e representantes de cartórios e órgãos estaduais.

O acordo, firmado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, liderada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, estabelece uma cooperação técnica entre cartórios de registro de imóveis, prefeituras e o governo estadual. A expectativa é que, com a formalização das áreas, empresas tenham mais segurança para investir, e as prefeituras possam planejar melhor a ocupação dos espaços.

A ação integra o Programa Acelera REURB, criado em maio de 2024 para apoiar e impulsionar políticas de Regularização Fundiária Urbana. Segundo o TJBA, o objetivo é acelerar processos e criar condições para o desenvolvimento socioeconômico nos municípios parceiros.

O primeiro passo dessa frente foi dado em 18 de julho deste ano, quando Juazeiro assinou o termo inicial de cooperação técnica. Agora, a meta é levar o modelo a outras regiões do estado, consolidando a Bahia como um polo mais competitivo para atrair novos negócios.

Fonte: Bahia.ba