MP-BA processa Coelba por falhas no fornecimento de energia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação na Justiça contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por causa das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica em Belmonte, no sul do estado. De acordo com o promotor Bruno Gontijo, moradores do município têm enfrentado interrupções frequentes, apagões e quedas de energia em qualquer hora do dia, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo as investigações, o serviço apresenta descontinuidade devido a uma estrutura considerada obsoleta e sem manutenção preventiva adequada. Gontijo solicita que a Justiça obrigue a Coelba, em caráter liminar, a adotar medidas técnicas para garantir a continuidade e a estabilidade do fornecimento de energia elétrica na sede e nos distritos de Belmonte, proibindo a interrupção sem aviso prévio ou justificativa. Ele também pede a aplicação de multa caso as medidas não sejam cumpridas.

Na ação, o promotor cita que, na localidade de Boca do Córrego, moradores ficaram sete dias consecutivos sem energia, prejudicando inclusive a conservação de vacinas. Tanto em audiência quanto em respostas formais, a Coelba teria rejeitado as soluções apresentadas pelo MP-BA. Para Gontijo, as medidas propostas pela empresa são paliativas e insuficientes, como podas de árvores e pequenas correções estruturais, quando o cenário exige intervenções mais profundas na rede de distribuição.

O MP-BA requer ainda que a Justiça determine a construção de uma subestação de energia na localidade de Barrolândia, conforme proposta técnica elaborada em 2014, e que seja implementada uma solução específica para o fornecimento de energia ao distrito de Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho. Além disso, a promotoria pede que a Coelba seja condenada ao pagamento de R$ 500 mil por dano social e moral coletivo.

Em nota, a empresa afirmou que está executando um plano para atender as demandas do município e fortalecer a rede elétrica local.

Fonte: Bahia.ba